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quinta-feira, 9 de abril de 2009

Governo estuda proposta para aliviar crise nos municípios, diz ministro
Segundo Paulo Bernardo, ajuda será para municípios grandes e pequenos.Ministro não confirmou a criação de um piso de repasse para as prefeituras.

Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília Para o Eu Falo Você Escuta
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (8), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo deve concluir uma proposta para reduzir as dificuldades financeiras dos municípios na próxima segunda-feira (13). As prefeituras pedem ajuda para o governo federal por conta da queda de arrecadação gerada principalmente pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Bernardo, os ministros apresentaram uma proposta ao presidente e ele pediu que fossem feitas modificações e uma nova solução fosse levada à sua mesa na próxima segunda-feira (13) durante a reunião de coordenação política. “A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase nos pequenos onde o FPM tem um peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municípios e para os estados”, afirmou o ministro. O ministro não confirmou se o governo criará um piso de repasses do FPM para as prefeituras. Essa proposta vem sendo defendida pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que não a detalhou.
Fundo para garantir o fundo
Bernardo descartou também a criação de um fundo para garantir os repasses do FPM mesmo quando a arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) caem. O FPM é formado com esses dois impostos.

Por essa lógica, se o governo arrecadar menos com esses tributos, o município continuaria mantendo seus repasses, já que haveria um fundo para garantir o FPM. Ou seja, um fundo para garantir o fundo.

O ministro disse que o governo "não precisa" de um fundo para isso. “Não precisamos fazer um fundo, porque a parcela que vamos passar para os municípios vai ser alvo de projeto de lei orçamentário e uma medida provisória para autorizar, de maneira que vai ser menos burocratizado. O Tesouro Nacional é que banca”, afirmou. Pela manhã, o presidente Lula disse que o governo estuda uma uma forma de ajudar os municípios. Além de Bernardo, participaram da reunião com o presidente os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio.
Geddel diz que Lula vai fiscalizar obras do PAC pessoalmente
Segundo ele, o presidente voltou a cobrar celeridade dos ministros.Lula se reúne durante o dia com vários ministros para avaliar o programa.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou nesta quinta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende visitar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fazer reuniões nos estados para resolver gargalos e problemas que surgem durante a execução das mesmas. O presidente se reúne nesta quinta-feira com todos os ministros e estatais envolvidas com o PAC para fazer um balanço. “Foi uma reunião administrativa onde o presidente, nessa primeira fase, deixou bastante claro seu envolvimento pessoal no acompanhamento das obras que estão ocorrendo no país, cobrando cronogramas, celeridade, anunciando que vai começar um périplo pelos estados para checagem 'in loco' para ver o andamento das obras e a partir daí vai se reunir com áreas específicas para tratar de cada assunto determinado de obras do PAC”, explicou Geddel. O ministro disse ainda que sugeriu ao presidente que sejam feitas reuniões nos estados para tratar individualmente de cada obra e discutir quais são os gargalos e problemas burocráticos que precisam ser vencidos. Gaddel ressaltou ainda que o presidente salientou novamente a importância do PAC durante a crise como instrumento de estímulo ao emprego e à produção. “O presidente está cumprindo um papel fundamental administrativo de cobrar de seus ministros e dirigentes das empresas para enfrentar problemas que surgem em todas as áreas burocráticas, ambientais e tratar de enfrentá-los e fazer com que obras saiam mais rápido do papel”, contou. O PAC prevê investimentos de R$ 646 bilhões até 2010 e outros R$ 500 bilhões até 2014. “Não tem um problema específico. Mas uma série questionamentos, problemas legais que amarram muito, burocratizam muito. O país viveu um momento em que a orientação era não gastar para gerar superávit primário e todas as exigências eram feitas para não gastar. Num momento que você tem que gastar é difícil superar um verdadeiro aranhol, uma teia burocrática que às vezes dificulta chegar lá na ponta”, argumentou o ministro.

sábado, 4 de abril de 2009


Ministro afastado do STJ quer carro oficial e cota de passagens aéreas
Acusado de vender sentenças judiciais, Paulo Medina é réu no STF. Ele nega irregularidades e diz que teve nome usado indevidamente.

Diego Abreu Do G1, em Brasília

O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, acusado de corrupção passiva, entrou com ação nesta sexta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o direito de voltar a ter carro oficial, requisitar servidores e receber cota anual de passagens aéreas.
A perda dos benefícios de Medina foi decretada no ano passado pelo Conselho de Administração do STJ, após o Supremo determinar seu afastamento. Apesar de estar afastado do cargo, ele continua recebendo salário de R$ 23.275.

Medina é investigado pelos crimes de corrupção passiva (recebimento de propina) e prevaricação (uso de cargo público para a obtenção de vantagens). Em novembro passado, o STF abriu ação penal contra ele por suspeita de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. Se condenado, pode pegar até 13 anos de prisão. Ele nega envolvimento com as irregularidades.

Nas investigações da Operação Furacão, deflagrada em 2007, ele foi colocado sob suspeita de envolvimento com a venda de sentenças judiciais para beneficiar a máfia dos caça-níqueis. Segundo a PF, uma das sentenças teria sido vendida por R$ 1 milhão. Medina também nega envolvimento com o caso. Ele alega que teve o nome usado indevidamente por pessoas ligadas à exploração de jogos ilegais.


Pedido

Na ação protocolada no STF, a defesa de Medina afirma que a decisão que tirou seus benefícios é “abusiva e exorbitante”. O advogado acrescenta que o próprio STF deixou claro que o afastamento do ministro “não seria uma forma antecipada de cumprimento da sanção”, citando o princípio constitucional da presunção de inocência.

Medina informa também na ação que seu gabinete ainda é requisitado e utilizado para serviços diversos, “como a revisão de votos, a finalização de votos-vista e a revisão de notas taquigráficas de sessões que haviam sido interrompidas”.


quinta-feira, 2 de abril de 2009



Você não acha chique o Brasil emprestar para o FMI?, diz Lula em Londres
Presidente considerou que conversas do G20 foram equilibradas. Ele disse que o valor de US$ 1 trilhão ajudará a restabelecer o crédito.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente Lula durante coletiva de imprensa nesta quinta (2), em Londres (Foto: Victor De Martino/G1)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o caráter democrático da reunião do G20 (grupo de países desenvolvidos e nações em desenvolvimento), em Londres, na Inglaterra, nesta quinta-feira (2), e voltou a dizer que o Brasil poderá emprestar dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Você não acha muito chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI?", perguntou o presidente a jornalistas.

Lula lembrou que, durante muitos anos, carregou faixas em protestos dizendo "Fora FMI". Ele disse que "gostaria de entrar para a história" como "o presidente que emprestou algum dinheiro para o FMI, além de pagar a conta dos outros", sem especificar que conta seria essa.



Lula, ao chegar para a coletiva, nesta quinta (2) (Foto: Victor De Martino/G1)
De igual para igual
O presidente Lula afirmou também que, depois de seis anos de negociações internacionais, o encontro em Londres foi a primeira vez em que sentiu que países desenvolvidos e em desenvolvimento negociam em igualdade de condições. Para ele, a reunião do G20 será "um grande passo" para uma nova realidade econômica. Lula voltou a afirmar que a crise foi causada pelos países ricos, que descuidaram de seus sistemas financeiros. Ele voltou a dizer que "a única coisa" que tem a pedir é que as nações desenvolvidas recuperem suas economias. Desta forma, segundo ele, o Brasil será beneficiado. O presidente disse que achou a reunião gratificante, pois, segundo ele, os líderes do G20 conseguiram entender que o momento pede uma "mistura de prudência e, ao mesmo tempo, de ousadia". Segundo ele, o valor de US$ 1 trilhão a ser liberado para o FMI emprestar a países em dificuldades ajudará a restabelecer o crédito no mercado internacional

terça-feira, 31 de março de 2009

Politica DiA 30/03/2009

Deputado federal pede exoneração de suposta doméstica paga pela Câmara
Fraga (DEM-DF), que está licenciado, nega que ela trabalhe em sua casa.Ela está lotada no gabinete do suplente dele, Osório Adriano (DEM-DF).
Do G1, com informações do DFTV



O secretário de Transportes do Distrito Federal e deputado federal licenciado Alberto Fraga (DEM) pediu ao seu suplente, Osório Adriano (DEM), que exonere a secretária parlamentar suspeita de trabalhar como empregada doméstica. Ela prestaria serviços na casa de Fraga, segundo denúncia do jornal "Folha de S.Paulo."

Veja o site do DFTV

O deputado licenciado negou que tivesse uma empregada doméstica paga pela Câmara Federal. Ela está lotada no gabinete de Adriano.

Fraga disse, em nota, que assim que tomou conhecimento do ato da Mesa Diretora -que diz que o assessor só pode prestar serviço ao deputado que exerce o mandato-, pediu a exoneração. “Assim que tomei conhecimento deste ato entrei em contato com o deputado Osório Adriano. Em minha vida pública sempre cumpri a lei e vou continuar cumprindo”, afirmou na nota.

O G1 tentou falar com Osório Adriano. Ao entrar em contato com um número de celular que fica no carro do deputado, o motorista informou à reportagem disse que o havia deixado em casa pouco antes do telefonema. Ao ligar na residência de Adriano, o G1 foi informado que ele não se encontrava.
Denúncia
De acordo com o jornal, a funcionária confirmou por telefone que está à disposição do deputado para “atividades domésticas” desde 2003, principalmente nos finais de semana. Ela ganharia R$ 1,8 mil por mês.


Após agravamento da crise, popularidade de Lula cai para 76,2%
Em fevereiro, presidente tinha batido recorde de apoio com 84%.Avaliação positiva do governo também caiu de 72,5% para 62,4%.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

A pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (30) mostra que a crise financeira internacional começou a afetar a avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último levantamento do Instituto Sensus, divulgado no início de fevereiro, Lula tinha avaliação positiva de 84%. Agora, 76,2% dizem aprovar o desempenho do presidente. A queda interrompe a trajetória de alta na avaliação pessoal de Lula, iniciada em outubro de 2007. Naquele mês, 66,8% dos entrevistados aprovavam o presidente. Segundo o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, a queda está relacionada aos efeitos da crise financeira internacional. “A preocupação com a renda e o emprego, mais especificamente o medo de perder o emprego estão impactando na avaliação. Os índices econômicos sempre têm maior impacto nas avaliações”, argumentou Guedes.

A pesquisa mostra também que o número de pessoas que desaprovam o presidente Lula subiu de 12,2% para 19,9%. Outros 4% não responderam a pergunta.
Governo
A avaliação do governo Lula também apresentou queda em relação ao último levantamento e retornou para patamares semelhantes aos registrados antes da crise financeira internacional se manifestar no Brasil A pesquisa mostra que para 62,4% dos entrevistados a gestão do governo é positiva, o que significa uma queda de 10,1 pontos percentuais em relação à avaliação do final de janeiro.

Outros 29,1% consideram o governo apenas regular e 7,6% disseram que a gestão petista é ruim ou péssima.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre 23 e 27 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais. Foram ouvidas pessoas em 24 estados e 136 municípios.

Esta é a terceira pesquisa divulgada nas últimas semanas (Datafolha e CNI/Ibope) que aponta uma queda na aprovação do presidente Lula. Todas as pesquisas citam o impacto da crise econômica como motivo.
Para 68% dos brasileiros, desemprego vai aumentar, diz CNI/Ibope
Só 39% acham que índice não aumentará nos próximos seis meses.Percentual dos brasileiros que sentem os efeitos da crise subiu para 37%.
Diego Abreu Do G1, em Brasília
Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que 68% dos brasileiros acreditam que haverá aumento do desemprego nos próximos seis meses. A percepção, segundo o diretor de Relações Institucionais da CNI, Marco Antônio Guarita, é efeito da crise financeira internacional. Os dados mostram que aumentou de 29% para 37% o percentual de brasileiros que dizem já sentir os efeitos da crise no dia-a-a-dia.

O temor da população em relação à possibilidade de perder o emprego registrou aumento na comparação com a última pesquisa realizada pelo instituto, em dezembro do ano passado, quando 63% dos entrevistados disseram achar que o desemprego aumentaria.

Os dados mostram que somente 29% da população considera que a taxa de desemprego vai diminuir ou ao menos permanecer no mesmo patamar. A mesma pesquisa revelou que apenas 32% dos brasileiros acreditam que a crise terminará ainda em 2009. Inflação Dos pesquisados, 73% disseram acreditar que a inflação no país deve aumentar nos próximos seis meses. Na última pesquisa, 67% dos entrevistados acreditavam em piora na inflação.

A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva piorou em oito setores: no combate à fome e à pobreza, segurança pública, combate à inflação, taxa de juros, combate ao desemprego, impostos, meio ambiente e saúde. Apenas no setor de educação, o nível ficou no mesmo patamar - reduziu de 55% para 54%, queda dentro da margem de erro da pesquisa.

Marco Antônio Guarita afirmou que a queda verificada nos índices pode ser creditada a crise financeira internacional. “O eixo central da pesquisa foi à crise econômica. A nossa pesquisa registra a insatisfação da população nesse momento”, afirmou.
A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 15 de março. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 144 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança de 95%.